O desenvolvimento de metodologias in house por laboratórios de Biologia Molecular, em muitos casos, demanda a aplicação de reagentes e substâncias que não são sujeitas a aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), incluindo materiais denominados Research Use Only (RUO), pois são exames que requerem tecnologia especializada e de menor prevalência ou que não possua técnica substituta, seja para testes de espectro de doenças infecciosas ou genéticos. Após a padronização destes exames utilizando metodologia própria, se faz necessário à validação dos mesmos.
Importância do processo de validação
O processo de validação de exames padronizados tem como objetivo comprovar, por meio de testes, documentos e cálculos, se os exames utilizados em laboratórios estão exercendo suas funções conforme o esperado e de maneira segura. O laboratório deve fazer um documento contendo todo o processo de padronização e posteriormente o de validação e suas respectivas avaliações críticas. Nos testes RUO, devem ser avaliados como testes in house.
Os exames processados com kits RUO e in house são permitidos para serem usados em diagnósticos clínicos, desde que, sigam as recomendações da legislação vigente RDC 302/2005 [1] e à nota técnica conjunta no. 001/2016 GEVIT/GGTPS/Anvisa [2].
Características de desempenho
Estes testes devem ter as seguintes características de desempenho determinadas, registradas e aprovadas antes de serem colocadas na rotina laboratorial:
- Sensibilidade analítica (limite de detecção);
- Precisão;
- Exatidão;
- Especificidade analítica;
- Intervalo reportável (para testes quantitativos);
- Intervalos de referência (quando aplicável);
- Sensibilidade diagnóstica;
- Especificidade diagnóstica.
No documento também deve conter outras características de desempenho, como: validade dos reagentes, reação cruzada, estabilidade das amostras, entre outros. E no final a aprovação do responsável do laboratório ou do setor.
É importante abranger um número representativo de amostras, contendo todos os resultados possíveis, com algumas exceções. A validação das matrizes também se faz necessária.
Um teste comercial com registro da ANVISA se modificado também tem que passar por um processo de validação, seja a inclusão de uma matriz que não consta na bula, uma mudança de volume ou de um equipamento, dentre outros.
Neste contexto, os laboratórios clínicos que utilizam metodologias in house possuem esta excelente alternativa, mas são integralmente responsáveis pela qualificação dos materiais e insumos utilizados, validação do método e informação ao paciente ou usuário, conforme determina a RDC nº 302/2005, não havendo, portanto, restrição de uso de produtos, rotulados ou não, como RUO, para este tipo de metodologia.
Sobre a autora:
Alexandra Reis possui graduação e mestrado em Ciências Biológicas e doutorado em Doenças Infecciosas e Parasitárias pela Universidade de São Paulo (USP). Realizou pós-doutorado empresarial pela CNPQ na área de Biologia Molecular. Tem experiência na área de Microbiologia, com ênfase em Microbiologia Aplicada e em doenças infecciosas e parasitárias. Atualmente trabalha em consultoria no setor de Biologia Molecular para diversas empresas e laboratórios.
Referências:
[1] RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 302, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005
[2] NOTA TÉCNICA CONJUNTA N° 001/2016 GEVIT/GGTPS/ANVISA e GRECS/GGTES/ANVISA
[3] RESOLUÇÃO – RDC Nº 36, DE 26 DE AGOSTO DE 2015
[4] Edição eletrônica: Lista de Orientação em Diagnóstico Molecular – Segunda versão – 2018 Páginas: 56
